O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por meio de uma portaria publicada na terça-feira (25), o tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV a que cada partido terá direito no primeiro semestre deste ano.
Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Já os chamados partidos “nanicos” não terão acesso à exibição partidária gratuita. Os “nanicos” são aqueles com pouca representação no Congresso. Legendas como a Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-senadora Marina Silva, e o PRTB, partido ao qual o vice-presidente Hamilton Mourão é filiado, não atingiram os critérios exigidos pela Corte eleitoral (veja a lista completa abaixo).
Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.
Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária.
Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, que começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro. No entanto, a divisão do tempo de TV no primeiro semestre dá uma ideia de como será a distribuição na campanha.
Vai e volta
A realização da propaganda partidária gratuita é alvo de constantes debates no Congresso. Em 2017, a medida chegou a ser extinta. Em 2019, o Congresso aprovou o retorno da propaganda partidária, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta.
No ano passado, deputados e senadores aprovaram novamente a medida e, no início deste ano, Bolsonaro sancionou o projeto, o que permitiu o retorno da veiculação das propagandas em cadeia nacional. Não haverá compensação fiscal às emissoras que vão veicular o programa – o texto aprovado pelo Congresso previa essa contrapartida, que acabou vetada pelo presidente.
Tempo
Veja como ficou a distribuição do tempo entre os partidos:
20 minutos e 40 inserções:
DEM
MDB
PDT
PL
PP
PSB
PSD
PSDB
PSL
PT
Republicanos
10 minutos e 20 inserções
PCdoB
Podemos
PSOL
PTB
Solidariedade
5 minutos e 10 inserções:
Avante
Novo
Patriotas
Cidadania (antigo PPS)
PROS
PSC
PV
Partidos sem acesso ao tempo de TV
Na portaria, o TSE também listou os partidos que, por não cumprirem os requisitos, não terão acesso à propaganda partidária gratuita. São os seguintes:
Democracia Cristã (DC)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido da Causa Operária (PCO)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido da Mobilização Nacional (PMN)
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Rede Sustentabilidade (Rede)
Unidade Popular (UP)
