O CEO da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Carlos Edilson, declarou que o Governo Federal aprovou 3.555 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para o estado.
Atualmente, o Ministério está na fase de validação de 16 mil projetos submetidos para aquisição de imóveis no estado. O resultado desse processo deve ser divulgado até o final do ano.
Carlos Edilson explicou em entrevista à TV Antena 10: “No Piauí, já contamos com 3.555 unidades aprovadas e destinadas para a conclusão deste empreendimento. Há 16 mil propostas em andamento na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades para validação, atualmente na segunda etapa. Acredito que até o final do ano teremos a decisão sobre quais projetos serão aprovados.”
A distribuição das unidades habitacionais no país leva em consideração critérios como o déficit habitacional de cada estado. Carlos Edilson destacou: “O Piauí não tem pendências e, com certeza, receberemos todas as unidades, e talvez até mais, caso outros estados não cumpram requisitos ou tenham pendências.”
O CEO também mencionou o Programa Morar Bem no estado, que oferece subsídios de até R$ 10 mil para pessoas com renda de um a seis salários mínimos, com o objetivo de reduzir o valor da entrada na compra de novos imóveis. O governador destinou 20 milhões do estado para este programa.
O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como público-alvo residentes em áreas urbanas com renda familiar mensal bruta de até R$ 8 mil e famílias em áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil, excluindo benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários. A divisão das faixas de renda varia de acordo com a localização.
Além disso, o Minha Casa, Minha Vida visa a geração de emprego, o desenvolvimento econômico e social, e a melhoria da qualidade de vida da população. As habitações podem ser disponibilizadas de várias maneiras, incluindo cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, com ou sem financiamento.
O programa estabelece critérios que orientam a alocação de recursos, priorizando a entrega de títulos de propriedade a mulheres, entre outros requisitos, como famílias chefiadas por mulheres, famílias com pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, famílias em situação de risco, e outras situações específicas.
O Minha Casa, Minha Vida enfrenta desafios significativos, incluindo um grande número de pessoas em situação de rua, um déficit habitacional substancial e a necessidade de melhorias em diversos domicílios. O programa também enfoca a acessibilidade e a sustentabilidade em projetos, obras e serviços, com atenção à adaptação para pessoas com deficiência e considerações ambientais.
O novo programa prevê cinco linhas de ação: subsídio para unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais, financiamento de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais, locação social de imóveis em áreas urbanas, provisão de lotes urbanizados e melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.