Nesta terça-feira (16) os taxistas regularizados começam a receber o auxílio de R$ 1.000, determinado pela Emenda Constitucional nº 123.
De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 245 mil profissionais devem receber o auxílio. A estimativa da pasta é que benefício totalize R$ 490 milhões.
O auxílio-taxista foi instituído pela PEC dos Benefícios, que decretou estado de emergência no país e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.
Já no dia 30 de agosto, uma segunda leva de pagamentos será feita para taxistas que realizaram o registro até esta segunda-feira (15).
Foi destinado um valor de R$ 2 bilhões para o pagamento de taxistas, o que permite até 333 mil beneficiários, recebendo por seis meses o valor de R$ 1.000. Caso o número de profissionais ultrapasse o esperado, uma redução de parcelas ou de valor poderá ser feito pelo governo.
Entretanto, o mesmo não acontece caso sobre dinheiro. Isso porque as contas que receberem o pagamento, mas não forem movimentadas em até 90 dias a partir do primeiro depósito, terão os recursos devolvidos para o Tesouro Nacional.
Até segunda-feira, 3.549 municípios enviaram os dados de taxistas cadastrados. Segundo o ministério, entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, foram 300 mil inscritos por prefeituras. Uma terceira janela de cadastramento será aberta no dia 20 de agosto, com prazo final até 11 de setembro.