Nesta terça-feira (24/10), Ciro Nogueira e outros 23 senadores da oposição, representando quase um terço da Casa, votaram a favor de uma emenda proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o objetivo de eliminar as cotas raciais e as cotas para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. No entanto, a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores presentes, que somaram um total de 46 votos. A votação ocorreu durante a análise da atualização da Lei de Cotas, estabelecida em 2012, que foi aprovada e agora aguarda sanção.
De acordo com a emenda apresentada por Flávio Bolsonaro, somente alunos de baixa renda teriam o direito de ingressar nos cursos de graduação por meio das cotas. Os parlamentares analisaram um requerimento de preferência, que buscava dar prioridade à votação da emenda. Em resumo, aqueles que votaram a favor desse requerimento concordavam com o conteúdo da emenda.
A legislação vigente determina que metade das vagas em institutos e universidades federais deve ser reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Além disso, a lei estabelece duas subcotas adicionais: uma para estudantes de baixa renda e outra para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
A nova versão da lei aprovada pelo Congresso na terça-feira altera essas regras. De acordo com a proposta, os candidatos que têm direito às cotas só poderão usar as vagas reservadas se não alcançarem a nota necessária para ingressar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. Além disso, o projeto inclui quilombolas entre os grupos que terão direito a vagas reservadas.
Durante o debate, o senador Flávio Bolsonaro argumentou que a evasão nas instituições de ensino não está necessariamente ligada à cor da pele, mas sim à situação socioeconômica dos estudantes. Ele destacou que a lei de cotas não é questionada como algo negativo, mas sim a criação de uma distinção entre pessoas que não têm a pele negra ou não possuem deficiência, mas que enfrentam as mesmas condições desfavoráveis. Portanto, a discussão se concentra na justificação dessa diferenciação.
A seguir, estão os senadores que votaram a favor de pautar a emenda proposta por Flávio Bolsonaro:
Carlos Portinho (PL-RJ)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Mauro Carvalho Jr (União-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Rogério Marinho (PL-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wilder Morais (PL-GO)
Fonte: Com dados do Correio Braziliense
