A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Fictus, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS no Piauí. Ao todo, foram 38 mandados judiciais, sendo 10 de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí e cumpridos nos municípios de Parnaíba, Teresina, no Piauí e São Luís, Bacabal, Codó, Grajaú, Pedreiras e Trizidela do Vale, no Maranhão. As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial.
Os criminosos agiam falsificando documentos de identificação civil e na transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios já encerrados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da junção de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços igualmente falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.
As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.
Criminosos usavam um idoso “ator” para sacar benefícios
Durante as investigações, foi realizada a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso fictício (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.
A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A operação teve o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP e contou com mais de 120 policiais federais.
