A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (24) a bandeira tarifária definida para julho, já com os novos valores. A agência informou que o mês de julho terá a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia, ou seja, sem complemento de cobrança.
A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro.
Verde é a cor da bandeira nas faturas desses consumidores desde 16 de abril, quando terminou a vigência da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).
Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a Bandeira Escassez Hídrica, a bandeira estabelecida pela ANEEL é verde desde dezembro de 2021.
No início da semana, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.
Assim como nos anos anteriores, a bandeira verde não resultará em nenhum custo adicional. Já a bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.
O encarecimento foi maior para a bandeira vermelha 1, cujo valor passou de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh – alta de 63,7%. Por fim, o patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%.
Segundo a Aneel, “o acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros fatores, aos dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, ao custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e à correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%”.
De acordo com a agência, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.
O que são as bandeiras tarifárias?
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.
A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.
“As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia”, destaca a Agência.