É comum que o calendário oficial de datas e feriados do Brasil seja divulgado no ano anterior. Deste modo, o calendário de 2022 foi divulgado em 2021, no mês de dezembro. Com a chegada dos últimos dois meses de 2022, o país ainda terá dois feriados nacionais.
Já em relação aos pontos facultativos, o último ocorreu em outubro, no Dia do Servidor Público (28/10). Por sua vez, os feriados prolongados também foram escassos neste ano, com apenas uma ocorrência até então durante abril, na Semana Santa (15/04), caindo em uma sexta-feira.
De qualquer forma, as datas de folga já haviam sido oficializadas por meio de uma portaria do Ministério da Economia. Este procedimento é comum e é realizado anualmente, com divulgação no Diário Oficial da União (DOU). Em 2021, a liberação ocorreu no dia 22 de dezembro.
Próximo feriado prolongado ocorre neste mês: confira
Após o Dia de Finados (02/11), neste mês, resta ainda um feriado prolongado, no dia da Proclamação da República (15/11). Por cair em uma terça-feira, é possível emendar o dia anterior e garantir uma folga mais longa.
Já o último feriado de 2022 é o Natal, no dia 25 de dezembro. Neste ano, o calendário teve nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. A partir de agora, restam apenas dois feriados nacionais.
Vale lembrar que, no calendário oficial do país, não são divulgados feriados estaduais ou municipais. Estas informações devem vir por parte dos governos locais. No geral, porém, confira abaixo o calendário completo das folgas deste ano:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março: Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Todas as datas informadas são definidas de acordo com a lei. Assim, é crucial que elas sejam cumpridas por todos os órgãos e entidades que compõem a administração pública federal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
Da mesma forma, não deve ocorrer nenhum prejuízo em relação à prestação de serviços considerados essenciais, algo que justifica a necessidade da existência do ponto facultativo.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Um ponto facultativo é um tipo de folga que pode ou não ser oferecida aos trabalhadores. Isso significa que, ao contrário de um feriado, não é obrigatório oferecer o dia livre.
De acordo com a portaria divulgada anualmente, definir se um ponto facultativo será antecipado ou postergado é tarefa dos órgãos e entidades do Sistema Pessoal Civil da Administração Federal.
Os pontos facultativos mais comuns são datas como o Dia do Servidor Público, Carnaval e Corpus Christi. Estes dias são definidos pelo governo, que deve emitir a cada ano um documento com tais informações.
