O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), divulgou nesta sexta-feira (08), uma lista com os postos de combustíveis autuados por irregularidades no Piauí.
De acordo com o Procon, a fiscalização se deu a fim de constatar se ocorreu um aumento antecipado irregular no preço dos combustíveis após o anúncio de reajuste da gasolina e do diesel feito pela Petrobras.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 16 e 25 de março. Ao todo, 65 estabelecimentos foram notificados, onde 26 postos foram autuados somente em Teresina. Outros 39 postos foram autuados em oito municípios do interior do Piauí, são eles: Luís Correia, Parnaíba, Cajueiro da Praia, José de Freitas, União, Altos, Demerval Lobão e Luzilândia.
(Foto: Divulgação/Procon)
Confira lista dos postos autuados:
Em Teresina:
- Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
- Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- JR Comércio de Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
- Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
- HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise
Em Luís Correia:
- Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
- Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
- Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade
Em Parnaíba:
- Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
- Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
- D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
- Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
- Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Santos Indústria e Comércio LTDA – erro de medição/bomba baixa
- Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
- Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa
- Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
- Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
- Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
- Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme
Em Altos:
- Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
- Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
- Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
- Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
- Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
- Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
Em União:
- Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
- Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
- Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
- Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Em Luzilândia:
- Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
- Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
- Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestamente excessiva, conforme laudo do IMEPI
Em Cajueiro da Praia:
- Posto Certo – não realiza análises de qualidade dos combustíveis em comercialização
Em José de Freitas:
- Posto Kennedy E Khadafil – produtos fora do prazo de validade.
Em Demerval Lobão:
- J L Carvalho da Silva Eireli – coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise
Fonte: Com informações do MPPI
