Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (21) em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o auxílio financeiro de mais de R$80 milhões para Equatorial Piauí Distribuidora de Energia. O investimento será utilizado para obras de reforço e suprimento energético às subestações Ribeiro Gonçalves II e Uruçuí III.
O projeto de lei, que é de autoria do Governo do Estado do Piauí, recebeu 18 votos favoráveis na primeira votação e 20 votos na segunda. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o deputado Hélio Isaías (PT), que é relator na comissão, a temática é relevante para o desenvolvimento econômico para o Piauí, especialmente àquela região de Uruçuí.
“Poderá beneficiar um número significativo, a capacidade de fornecimento de energia elétrica. O reforço da estrutura elétrica é essencial para garantir a atratividade de investimentos”, ressaltou.
Segundo o deputado Dr. Vinícius Nascimento (PT), que é líder do Governo na Alepi, a concessão de subvenções quando bem analisada é bem-vinda e cumpre seu papel real. “
“As subvenções, quando são objetivamente colocadas, como são essas, que têm um objetivo claro, que é fortalecer a rede de transmissão energética do sul do Piauí”, destacou.
Para o deputado Ziza Carvalho (MDB), as obras de energia que serão realizadas com a ajuda da subvenção e deve impulsionar o agronegócio.
“Por muito tempo ficou apenas no viés da monocultura de exportação, com imunidade tributária de impostos para exportação, com pouca geração de emprego e renda e grandes impactos econômicos e sociais. Agora nós estamos em uma virada, que é a implantação da agroindústria no Estado”, garantiu.
Subvenção de recursos
De acordo com a legislação vigente, a subvenção de recursos é a transferência destinada a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril para cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
