Com a presença em Plenário de artistas e de secretários estaduais e municipais de Cultura, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos das chamadas leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
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CONGRESSO DERRUBA VETOS ÀS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC 2 INICIATIVAS PRETENDEM AJUDAR NA RETOMADA DO SETOR CULTURAL, BASTANTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA. REPÓRTER PEDRO PINCER: A Lei Aldir Blanc Dois, que tem o nome do compositor carioca que morreu de covid-19 em maio de 2020, prevê o incentivo de três bilhões de reais anuais para o setor cultural em estados e municípios. A proposição estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada em 2020.
CONGRESSO DERRUBA VETOS ÀS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC 2 INICIATIVAS PRETENDEM AJUDAR NA RETOMADA DO SETOR CULTURAL, BASTANTE PREJUDICADO PELA PANDEMIA. REPÓRTER PEDRO PINCER: A Lei Aldir Blanc Dois, que tem o nome do compositor carioca que morreu de covid-19 em maio de 2020, prevê o incentivo de três bilhões de reais anuais para o setor cultural em estados e municípios. A proposição estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada em 2020.
Dezessete ações e atividades podem ser financiadas pela política, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, entre outros. Já a Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator nascido em Niterói, no Rio de Janeiro, também vitimado pela covid em maio de 2021, garante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais ao setor cultural. A proposta prevê investimento de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual.
O restante, R$ 1,06 bilhão, iria para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios. O senador Alexandre Silveira, do PSD mineiro, que relatou a Lei Paulo Gustavo, afirmou que a cultura não tem cores e não é de esquerda, de centro ou de direita. Lembro aqui que a nossa cultura não é sinal de trânsito; não é vermelha, amarela ou verde; não é de esquerda, de centro ou de direita; não é para ser usada como doutrinação por lado algum.Cultura tem a ver com a nossa tradição, com o raciocínio crítico, com a forma de se expressar e de se manifestar de um povo. A senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, pediu respeito à cultura brasileira A gente já sabia que o Presidente da República nunca respeitou a cultura, que é a digital do nosso povo. É com a cultura que sabemos de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar.
Mas o Congresso, fazendo aqui um apelo, tem que derrubar esses vetos, que não deveriam ter sido nem vetados O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, saudou o acordo feito entre os parlamentares para analisar os vetos. A pauta do Congresso Nacional, principalmente a pauta de vetos faz parte do esforço conjunto de líderes da oposição do governo de vários partidos de todas as correntes políticas e fomos evoluindo juntos, trabalhando juntos s vetos, pela derrubada, pela manutenção, respeitando os acordos feitos no procedimentos das atuais sessões Também foi derrubado o veto ao projeto que muda a nomenclatura da data de 19 de abril de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
