Parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, durante sessão plenária desta terça-feira (14), um indicativo de projeto de lei que cria um auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais no estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Segundo o documento, mães que precisam atuar de forma mais ativa no desenvolvimento dos filhos poderão ter um auxílio financeiro que poderá ser pago pelo Governo Estadual. O público-alvo do projeto são pessoas com renda de até dois salários mínimos e o benefício previsto é de um salário mínimo.
Vale destacar que o texto ainda não está em vigor, pois agora segue para o governador Rafael Fonteles fazer uma análise orçamentário sobre o tema e, sendo aceito pelo Executivo, voltar para o Parlamento estadual para ser transformado em lei.
Mães atípicas
O termo maternidade atípica reflete mães os quais os filhos são pessoas com deficiência e que, por esse motivo, precisam atuar de maneira mais ativa no desenvolvimento de seus pequenos.
A nomenclatura “maternidade atípica” surgiu para dar visibilidade a luta de mães de pessoas com deficiência e também em circunstâncias que diferem das situações consideradas normais ou comuns. Esse tipo de maternidade pode envolver desafios adicionais, como a necessidade de tratamentos médicos, terapias, adaptações na educação, apoio psicológico, e um maior nível de organização e planejamento.
Esse termo engloba uma ampla variedade de situações, incluindo, mas não se limitando a:
- Mães de crianças com necessidades especiais;
- Mães solo;
- Mães adolescentes;
- Mães adotivas;
- Mães em contextos de vulnerabilidade social;
- Mães com condições de saúde mental ou física.
