Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o Anuário Brasileiro da Educação Básica, produzido pelo programa Todos Pela Educação. Tendo como base dados do IBGE e do Ministério da Educação, o anuário mostra que o Brasil aumentou em 23% os investimentos para a educação básica em 2022. Naquele ano, o país investiu R$ 490 bilhões na Educação. O valor é referente aos investimentos da União, Estados e Municípios. De 2013 a 2022, os investimentos do governo na Educação cresceram 8%.
A maior parte dos recursos investidos na Educação vieram do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. E foi justamente a Educação Bsica a área que mais recebeu investimentos. O Ensino Infantil, Ensino Fundamental e o Ensino Médio receberam a maior parte dos recursos: mais de R$ 360 bilhões, cerca de 74% do total de investimentos do ano.
Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o Fundeb e a arrecadação fiscal foram os grandes impulsionadores do aumento nos investimentos.
Fundeb e arrecadação de impostos permitiram ampliar investimentos na Educação Brasileira – (Divulgação/Semcom)Divulgação/Semcom
Fundeb e arrecadação de impostos permitiram ampliar investimentos na Educação Brasileira
“Na educação você tem recursos vinculados, então quando sobe a arrecadação, que foi o que aconteceu também nesses últimos três anos, o gasto com educação também sobe, porque tanto o governo federal quanto os estados e municípios têm que gastar um percentual da sua receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem bastante possibilidades de melhorias porque a gente ainda gasta por aluno um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no PISA”.
No comparativo com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil foi de cerca de U$ 3.500 por ano em 2020, enquanto a média entre os países da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, era de U$ 10.900. Na América Latina, o Brasil esta a frente do México, que gastou cerca de U$ 2.700, mas abaixo de países vizinhos como a Argentina e o Chile, onde a quantia foi de U$ 6.700.
Ivan Gontijo defende que além do aumento de recursos disponíveis para a educação, o país precisa também melhorar a gestão do dinheiro.
“Tem dois desafios aqui. Tem o desafio de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para a educação, na medida que tem muitos estados e muitos municípios que enfrentam desafios de ordem financeira para o financiamento educacional. Mas, sobretudo, é muito importante melhorar a gestão desses recursos, garantir que eles sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas, que se transformem em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes.”
O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil e é abastecido por diversos impostos com complementação da União. O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prevê o aumento dos recursos repassados pela união de forma gradativa, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.
