Na noite desta segunda-feira (14), em entrevista no Programa Roda Viva, da TV Cultura, o senador eleito Wellington Dias (PT) afirmou que está otimista com a aprovação da PEC da Transição, alternativa que está sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023. Segundo o senador, que também é coordenador do Orçamento na equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta não será um cheque em branco.
“Não é um cheque em branco. A gente excepcionaliza na Emenda Constitucional esse valor do programa Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, como ele deve voltar a ser chamado, pela volta da regra da família como referência. Não é só o nome. Para que a gente tenha as condições de ali discriminar cada programa que a gente precisa repor o valor necessário para o ano de 2023. Vai ter o valor do salário mínimo, do Minha Casa Minha Vida. Na PEC será colocado item por item, cada centavo que será gasto de forma muito transparente”, afirmou.
Foto: Reprodução/TV Cultura
Entre essas despesas previstas na PEC está o pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, além do valor de R$ 150 por criança da família, conforme proposta apresentada por Lula durante a campanha.
“Nós estamos trabalhando um conjunto de áreas que estão literalmente descobertas. O Governo, na ânsia de fechar o ano com um superávit, colocou na lona todas as áreas. [Precisamos] abrir espaço para que tenhamos as condições de pagamento do Auxílio Brasil, o valor necessário para que a partir de janeiro siga pagando o que se paga até dezembro, que é R$ 600, dá R$ 157 bilhões, mais R$ 18 bilhões, para garantir a inclusão de um critério que é a criança”, destacou.
Caso a PEC seja aprovada, despesas como o aumento do novo Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo não seriam contabilizadas no teto de gastos. A PEC será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário do Senado. Segundo o senador eleito, além da PEC, a alternativa seria a edição de uma medida provisória para abertura de crédito suplementar à União. Contudo, ele diz estar otimista de que não precise chegar à MP.
“Estou muito otimista. O presidente não vai ceder à chantagem. O presidente trabalha com uma valorização do Congresso Nacional. É um problema político que se resolve com a boa política, e a essência da política é o diálogo e o entendimento, mas também o compromisso com a população. Não é só um problema do presidente da República, é um problema do Brasil”, defendeu.
Durante a entrevista, Wellington Dias falou ainda sobre a nova composição do Senado, sobre a possibilidade de ser ministro no Governo Lula, sobre a redução da arrecadação do ICMS, dentre outros assuntos.
Fonte: Portal O Dia
