O ano de 2022 ficará marcado na história política do Piauí. Com 154 mulheres candidatas o Estado registrou o maior número de candidaturas femininas em eleições gerais da sua história, os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. Comparado aos últimos pleitos o Piauí viu disparar o número de mulheres na disputa deste ano, dentre os últimos 28 anos o aumento é de 1600%, em 1994 apenas nove candidaturas femininas foram registradas.
Em 1994, ano em que Fernando Henrique Cardoso foi eleito para seu primeiro mandato como Presidente, somente 5% das candidaturas foram preenchidas por mulheres no Piauí, destas nenhuma mulher foi eleita. Oito mulheres à época disputaram uma cadeira na Assembleia e a conselheira do TCE, Flora Izabel, disputou uma vaga na Câmara Federal. Hoje 36% do total de candidaturas é feminina. São 74 candidatas a deputada federal, 67 candidatas a deputada estadual e treze candidatas a cargos majoritários.
De acordo com especialistas, o avanço das candidaturas femininas se atribui principalmente a medidas de incentivo e alterações na legislação eleitoral. Uma das primeiras medidas de impacto aprovadas pelo Congresso Nacional para incentivar a participação feminina na política foi a Lei 12.034, de 2009. Ela assegura o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Além disso, destina pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A mudança ocorreu com a alteração da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997). Desde então, apesar do aumento do número de candidaturas femininas, houve pouca mudança na proporção de mulheres eleitas.
Uma das pioneiras na ocupação de espaços por mulheres na política do Piauí, a ex-deputada e conselheira do TCE, Flora Izabel, ressaltou a importância da participação feminina na política. “Contribuímos muito com a participação da mulher na política, fui vereadora e como deputada estadual fui presidente da Assembleia, algo histórico porque naquele momento o presidente estava governando o Estado e como vice-presidente eu assumi a casa por um período de dez dias. Fizemos história com isso. É importante que as mulheres estejam nos espaços de poder melhorando a vida de outras mulheres”, afirmou.
QUANTIDADE DE MULHERES CANDIDATAS NO PIAUÍ
2022 – 154 mulheres
2018 – 137 mulheres
2014 – 127 mulheres
2010 – 105 mulheres
2006 – 36 mulheres
2002 – 35 mulheres
1998 – 40 mulheres
1994 – 9 mulheres
TENDÊNCIA NACIONAL
Os dados estaduais acompanham a tendência nacional de evolução das candidaturas femininas, desde 2002, o Brasil não registrava nas eleições gerais uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.
Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral. Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).
Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos. Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014.
O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014. No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.
CANDIDATURAS LARANJAS
Um dos obstáculos para a ampliação da participação feminina na política tem sido a presença das “candidatas laranjas”. Para cumprir com a cota estabelecida pela lei, alguns partidos lançam candidaturas inverídicas, com supostas candidatas que, na prática, não se lançam à disputa de votos. “Em alguns partidos, por questões culturais, não há candidatas mulheres eleitoralmente viáveis. Cabe, essencialmente, denunciar o fato e convencer o eleitor a punir os partidos políticos que têm esse tipo de comportamento” avalia Gilberto Guerzoni, consultor legislativo do Senado.
Durante a primeira sessão como presidente do TSE, na noite da última terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes avisou que os partidos que usarem “candidatas laranjas” terão toda a chapa anulada. “A Justiça Eleitoral não irá permitir “candidaturas laranjas”. As “candidaturas laranjas” serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira. Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, disse Moraes.
