O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro.
A fala de Barroso aconteceu em um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência.
Em sua fala, o ministro disse ainda que os militares tentam “desacreditar” o processo eleitoral brasileiro. Afirmou ainda que os ataques ao sistema são “totalmente infundados e fraudulentos”.
“E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou.
“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis”, afirmou Barroso.
Em nota, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou que o ministério “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, informou o ministro. (veja abaixo a nota na íntegra)
Para Barroso, que é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “as ameaças institucionais claramente ocorreram no Brasil, mas, apesar de sermos uma democracia jovem, as instituições resistiram”.
“As decisões do STF têm sido respeitadas. Tem um episódio recente que ainda vai ser recolocado em discussão. Mas as decisões do Supremo como regra geral foram cumpridas”, declarou, sem explicitar a que episódio estava se referindo.
Em março, o TSE recebeu sugestões das Forças Armadas para aprimorar o funcionamento das urnas eletrônicas.
O documento foi encaminhado à Comissão de Transparência das Eleições, formada pelo TSE com representantes de diversas instituições e setores da sociedade.
O representante das Forças Armadas na comissão é o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, a quem coube apresentar as sugestões.
Todas as sugestões já apresentadas serão analisadas até o dia 25 de abril, quando haverá uma reunião do grupo e o plano de ação da comissão será finalizado. As sugestões já apresentadas são sigilosas e devem ser divulgadas nesta reunião.
Em reiteradas falas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a segurança das eleições. Neste mês, Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas durante a live semanal. “A urna não é inviolável, é penetrável, sim. Mas não vou falar disso. As Forças Armadas estão tomando conta disso”, afirmou, sem apresentar qualquer prova.
Veja a nota do ministro da Defesa na íntegra:
“Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.
Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.
As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.
As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.
Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.”
