Na manhã desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2024-2026. A posse que ocorreu no plenário do TRE-PI em Teresina, contou com a presença de autoridades do meio jurídico e político do Piauí.
Agora ocupando a cadeira presidencial antes ocupada pelo desembargador Erivan Lopes durante o biênio 2022-2024, Sebastião Martins fez importantes declarações sobre as dificuldades que poderão surgir durante o pleito eleitoral desse ano. O desembargador afirmou que em casos extremos de violência em razão das eleições, o TRE-PI irá acionar a força federal para atuar na linha de frente da situação.
Presidente do TRE é empossado e diz que força federal pode ser convocada por violência nas eleições – (Assis Fernandes/O Dia )Assis Fernandes/O Dia
Presidente do TRE é empossado e diz que força federal pode ser convocada por violência nas eleições
Eu espero que sejam eleições tranquilas. Agora, eventualmente, se um determinado município tiver muito acirrado com violência política, o juiz eleitoral tem que partir. O juiz eleitoral poderá pedir ao TRE a força federal e daí o tribunal se reúne, não é apenas o presidente, são sete membros, nos reunimos aqui e poderemos requisitar a força federal naqueles municípios onde haja poucos policiais e onde haja indícios de violência
Também presente na solenidade, o governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, pontuou as dificuldades que as eleições municipais poderão acarretar. Fonteles destacou que as redes sociais poderão ser um caminho adotado para a propagação de notícias falsas e assim, atrapalhar o processo democrático das eleições.
Olha, as Fake News, sem sombra de dúvidas, a questão da internet, da inteligência artificial, é algo novo que está impactando toda a sociedade, certamente vai impactar as eleições. Então o TSE, principalmente, e o Congresso Nacional têm que legislar nesse sentido, para o povo atuar nesse sentido, melhor dizendo, para garantir a verdade de prevaleça e, portanto, a vontade do povo não seja afetada por essas inteligências artificial e esses mecanismos tecnológicos
Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgao por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí. Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.
