Dos R＄ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R＄ 74,8 milhões serão investidos no Piauí. São R＄ 42,2 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R＄ 32,5 milhões voltados para os 224 municípios piauienses.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país: Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais.
No Piauí, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Teresina, com R＄ 8 milhões, seguida por Parnaíba (R＄ 1,3 milhão), Picos (R＄ 658 mil), Piripiri (R＄ 547,2 mil) e Floriano (R＄ 512,7 mil).
Repasse da Lei Paulo Gustavo para estados e municípios – (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter produção cultural financiadas pelo governo. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R＄ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R＄ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R＄ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R＄ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R＄ 298 milhões.
Do valor total destinado à LPG, cerca de R＄ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para as demais áreas culturais serão destinados R＄ 1,06 bilhão.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
