O secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que o Piauí pode adotar o protocolo espanhol “No Callem”, criado para combater agressões sexuais e violência machista. De acordo com o secretário, haverá uma reunião nesta terça-feira (31) com gestores da segurança e outros órgãos para discutir a aplicação do protocolo.
Chico Lucas afirmou que a reunião já estava prevista antes da estudante Janaína Bezerra, de 22 anos, ser estuprada e morta em uma festa na Universidade Federal do Piauí (UFPI) no último sábado (28).
“Eu quero reforçar que essa discussão sobre este protocolo independe da ocorrência ou não desse crime bárbaro que assistimos no fim de semana. Já era uma discussão travada ao nível da secretaria das mulheres, da coordenação estadual das mulheres, como também nas Delegacias de Proteção dos Direitos da Mulher. Esse protocolo já havia sido discutido, já havia um pedido de audiência, faríamos a reunião para discutir a implantação desse protocolo, principalmente, por conta de fevereiro que é o mês de carnaval”, disse.
O secretário destacou que não se deve naturalizar nenhum tipo de violência e que, se aprovado, o Piauí será o primeiro estado do Brasil a adotar o protocolo espanhol.
“Nós não podemos naturalizar nenhum tipo de violência. É um fato muito triste, lamentável, se viu uma jovem perder sua vida, o seu futuro. Nós temos que começar a reprovar socialmente e criminalmente aqueles que cometem atos de violência. No carnaval, aquele que tenta beijar forçadamente uma pessoa está cometendo ato de violência sim. É por isso que a gente não pode naturalizar, tem que reprovar, para que atos como estes não cresçam e se tornem costumeiros e a gente tenha crimes bárbaros como este, violência contra a mulher de modo geral”, enfatizou.
O que é o protocolo No Callem?
Aplicado no caso do jogador Daniel Alves, preso por estupro e agressão sexual contra uma mulher de 23 anos na Espanha, o protocolo No Callem busca deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou agressão sexual. A prioridade das ações deve ser a vítima, não o agressor.
O protocolo determina que os funcionários dos estabelecimentos tenham papel de destaque, sendo capacitados para saber como prevenir e identificar violência sexista e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.
Um diferencial do protocolo é o acompanhamento da equipe por pessoal especializado em violência sexual, que pode oferecer orientações aos responsáveis e funcionários para garantir a correta aplicação das medidas de prevenção e como lidar com um desses casos.
Com informações do g1 Piauí
